O imposto pied-à-terre de Nova York, explicado

O novo imposto anual de Nova York sobre segundas residências, explicado de forma clara para proprietários e compradores.

O que é o imposto pied-à-terre?

O imposto pied-à-terre é uma nova sobretaxa anual sobre imóveis residenciais em Nova York City que não são a residência principal do proprietário. Foi aprovado no orçamento 2026-2027 do estado de Nova York, em 27 de maio de 2026, entra em vigor em 1º de julho de 2026 e deve expirar em 30 de junho de 2031.

É um encargo anual recorrente, não um imposto único de transmissão pago na escritura. O Department of Finance da cidade o adiciona ao carnê normal do imposto sobre imóveis e o cobra da mesma forma.

Quem precisa pagar?

Atinge as segundas residências de maior valor. Na Fase 1, pode aplicar-se a condomínios (condos) e cooperativas (co-ops) com valor estabelecido pelo Department of Finance de 1 milhão de dólares ou mais, e a casas de uma a três famílias com valor de mercado de 5 milhões de dólares ou mais. Imóveis detidos por meio de um trust, uma LLC, uma sociedade ou uma corporação também podem estar sujeitos.

Alíquotas e limites

Fase 1: de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028

Condomínios e cooperativas, com base no valor estabelecido pela cidade (geralmente bem abaixo do valor de mercado):

Valor estabelecido de 1 a 3 mi USD4%
Valor estabelecido de 3 a 5 mi USD5,25%
Valor estabelecido acima de 5 mi USD6,5%

Casas de uma a três famílias, com base no valor de mercado:

Valor de mercado de 5 a 15 mi USD0,8%
Valor de mercado de 15 a 25 mi USD1,05%
Valor de mercado acima de 25 mi USD1,3%
Fase 2: a partir de 1º de julho de 2028

A partir de julho de 2028, a sobretaxa aplica-se a condomínios, cooperativas e casas de uma a três famílias com valor de 5 milhões de dólares ou mais, usando um novo modelo do Department of Finance baseado em vendas comparáveis. As alíquotas de condomínios e cooperativas passam então para a mesma faixa de 0,8% a 1,3% usada para as casas.

Por que alguns apartamentos de alto valor não pagam nada no início

Nova York City avalia condomínios e cooperativas muito abaixo do preço de mercado, muitas vezes 80% a 90% a menos. Um apartamento que seria vendido por 8 milhões de dólares pode ter um valor estabelecido pela cidade bem abaixo de 1 milhão, de modo que alguns apartamentos realmente caros podem não pagar nada nos dois primeiros anos. Por isso vale a pena verificar a sua unidade específica.

A isenção de residência principal

A sobretaxa aplica-se apenas a imóveis que não são residência principal. Um imóvel é isento se, em 5 de janeiro do ano fiscal anterior, foi ocupado por mais da metade do ano por um proprietário coberto ou um familiar próximo (cônjuge, filho, irmão, pai ou mãe, avô ou neto), ou por um inquilino com contrato de locação em condições de mercado de pelo menos um ano que o use como residência principal.

No caso de um trust, os beneficiários são considerados os proprietários cobertos. No de uma LLC, sociedade ou corporação, são os detentores da participação majoritária. Quando nenhuma pessoa detém a maioria, a isenção pode não estar disponível, portanto uma análise profissional é recomendável.

Datas-chave
  • 27 de maio de 2026: o imposto foi aprovado no orçamento estadual.
  • 1º de julho de 2026: a sobretaxa entra em vigor.
  • Até 30 de agosto de 2026: o Department of Finance notifica os proprietários que considera sujeitos ao imposto. Eles podem contestar apresentando prova de residência principal.
  • 1º de janeiro de 2027: primeiro pagamento referente ao ano fiscal 2026-2027; depois, duas vezes por ano junto com o imposto normal sobre imóveis.
  • 30 de junho de 2031: data de expiração atual.

Reduções, créditos e isenções que normalmente diminuem o imposto sobre imóveis não se aplicam a esta sobretaxa.

O que isso significa se você possui, ou está comprando, uma segunda residência em Nova York

O imposto pied-à-terre altera o custo de manter uma residência não principal em Nova York, e o impacto depende muito de como o imóvel é avaliado e detido. Seja você um comprador internacional, um investidor ou alguém que planeja uma residência de tempo parcial em Nova York, vale a pena conhecer a sua situação antes da chegada dos primeiros carnês. Os consultores multilíngues da LEVEN podem explicar como o imposto se aplica a um edifício ou unidade específicos e colocá-lo em contato com os profissionais certos.

Esta página fornece informações gerais, não aconselhamento jurídico ou fiscal, e reflete nossa interpretação da lei em junho de 2026. As regras, especialmente para trusts e LLCs, são complexas e podem mudar. Consulte um advogado ou consultor fiscal qualificado sobre a sua situação.

Este artigo é fornecido apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Os proprietários devem consultar um consultor tributário ou advogado qualificado para determinar a exposição específica e a elegibilidade para isenção.

Em vigor em 1º de julho de 2026

Alíquotas da Fase 1: de 4% a 6,5%

Apenas para imóveis que não são residência principal

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